O artigo aborda a sucessão do Estado, primeiramente no direito italiano (do qual faz parte também o regulamento da União Europeia n. 650, de 2012, sobre as sucessões transfronteiriças), o qual pode ser compreendido a fundo somente se for levada em consideração a evolução do modelo francês e alemão, tendo em vista a notável influência que tiveram também na Itália. Feita essa análise, o artigo passa a examinar também o direito brasileiro, propondo algumas reflexões que o confrontam com o direito italiano, na esperança de que a doutrina brasileira possa aprofundá-las no futuro.

A Sucessão do Estado no Direito Italiano e no Direito Brasileiro

Tescaro, Mauro
2021

Abstract

O artigo aborda a sucessão do Estado, primeiramente no direito italiano (do qual faz parte também o regulamento da União Europeia n. 650, de 2012, sobre as sucessões transfronteiriças), o qual pode ser compreendido a fundo somente se for levada em consideração a evolução do modelo francês e alemão, tendo em vista a notável influência que tiveram também na Itália. Feita essa análise, o artigo passa a examinar também o direito brasileiro, propondo algumas reflexões que o confrontam com o direito italiano, na esperança de que a doutrina brasileira possa aprofundá-las no futuro.
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