o objetivo da pesquisa é dúplice e consiste na verificação se: i) As novas disposições previstas pela reforma do direito societário e do CCII tornam ainda relevante a exigência de recorrer, no ordenamento italiano, ao remédio geral da desconsideração da personalidade jurídica para combater o abuso da responsabilidade limitada: ii) Uma disciplina de direito positivo, verificando as hipóteses de abuso, como se verifica na experiência brasileira, que ofereça uma tutela mais eficaz a respeito do atual quadro normativo italiano.

REMÉDIOS ALTERNATIVOS À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA” NO DIREITO SOCIETÁRIO ITALIANO

andrea caprara
2024-01-01

Abstract

o objetivo da pesquisa é dúplice e consiste na verificação se: i) As novas disposições previstas pela reforma do direito societário e do CCII tornam ainda relevante a exigência de recorrer, no ordenamento italiano, ao remédio geral da desconsideração da personalidade jurídica para combater o abuso da responsabilidade limitada: ii) Uma disciplina de direito positivo, verificando as hipóteses de abuso, como se verifica na experiência brasileira, que ofereça uma tutela mais eficaz a respeito do atual quadro normativo italiano.
2024
9786583178367
abuso del diritto
personalità giuridica (superamento della)
desconsideração da personalidade jurídica
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