O exame do direito europeu da prescrição identificou algumas tendências evolutivas comuns, mas também elementos de distanciamento, em alguns casos significativos, entre os vários projetos e reformas, o que nos leva à conclusão de que não se possa dizer que um modelo de referência tenha-se formado completamente, havendo motivos para que se duvide se se chegará a tal resultado. Logo, em nosso juízo, países como a Itália, que deveriam indubitavelmente escolher a estrada de uma modernização no tocante à matéria não podem limitar-se a receber tal modelo; contrariamente, devem fornecer uma própria contribuição também original ao debate.
A prescriçao no direito italiano e europeu
Tescaro Mauro
2024-01-01
Abstract
O exame do direito europeu da prescrição identificou algumas tendências evolutivas comuns, mas também elementos de distanciamento, em alguns casos significativos, entre os vários projetos e reformas, o que nos leva à conclusão de que não se possa dizer que um modelo de referência tenha-se formado completamente, havendo motivos para que se duvide se se chegará a tal resultado. Logo, em nosso juízo, países como a Itália, que deveriam indubitavelmente escolher a estrada de uma modernização no tocante à matéria não podem limitar-se a receber tal modelo; contrariamente, devem fornecer uma própria contribuição também original ao debate.
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